O salário-maternidade é um benefício do INSS para mulheres que se afastam do trabalho por parto, adoção, guarda judicial ou aborto legal, garantindo até 120 dias de pagamento.
Mesmo sem carteira assinada, é possível ter direito — desde que cumpra os requisitos.
Quem pode solicitar:
✔ Trabalhadoras com carteira assinada
✔ Autônomas e contribuintes individuais
✔ Microempreendedoras (MEI)
✔ Desempregadas (em período de graça)
✔ Adoção ou guarda judicial
✔ Aborto legal
Analisamos seu caso, orientamos toda a documentação e acompanhamos o processo para garantir seu benefício sem complicações.
O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS no valor de até um salário mínimo mensal, destinado a trabalhadoras que se afastam de suas atividades em razão de parto, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto legal, garantindo renda durante o período de afastamento, mesmo em alguns casos sem contribuição recente ao INSS.
Atuação na análise e solicitação de salário maternidade para mães
Sou Elison Miyamura, advogado previdenciarista desde 2009, com atuação dedicada à defesa dos direitos de seguradas do INSS, especialmente em casos de Salário-Maternidade. Minha missão é oferecer orientação jurídica clara, segura e humanizada para mães que precisam acessar esse benefício de forma correta e sem complicações.
Antes de atuar na área jurídica, me formei em Farmácia, experiência que contribuiu para desenvolver um olhar mais atento, técnico e acolhedor no atendimento às pessoas. Essa trajetória me permite compreender com sensibilidade os desafios enfrentados durante a gestação, adoção ou período pós-parto, oferecendo suporte jurídico próximo e personalizado.
Nosso trabalho é focado em ajudar trabalhadoras urbanas, rurais, autônomas e MEIs a garantirem seus direitos perante o INSS. Atuamos com compromisso, transparência e agilidade para auxiliar cada cliente em todas as etapas do processo de solicitação do Salário-Maternidade, buscando sempre o melhor resultado com segurança jurídica.
O primeiro passo é verificar se você atende aos critérios para receber o benefício. Realizamos uma análise completa da sua situação, considerando vínculo, contribuições e período de afastamento, identificando as reais chances de aprovação
Após a análise, orientamos sobre toda a documentação necessária e cuidamos da solicitação do Salário-Maternidade junto ao INSS, garantindo que o pedido seja feito de forma correta e estratégica, evitando erros que podem levar à negativa.
Acompanhamos todo o processo de perto e, em caso de negativa, atuamos com recursos e medidas legais para garantir o seu direito ao benefício, seja na via administrativa ou judicial.
Mulheres que se afastam do trabalho por parto, adoção, guarda judicial ou aborto legal. Inclui trabalhadoras CLT, autônomas, MEIs e até desempregadas (em período de graça).
Não. Mesmo sem registro em carteira, você pode ter direito — desde que tenha contribuído ao INSS ou esteja dentro do período de graça.
O valor varia conforme o tipo de contribuição, podendo ser equivalente ao seu salário ou à média das contribuições feitas ao INSS.
O benefício é pago por até 120 dias (cerca de 4 meses).
Sim. Microempreendedoras individuais têm direito, desde que estejam com as contribuições em dia.
Sim, desde que esteja no chamado “período de graça”, que mantém sua qualidade de segurada mesmo sem contribuições recentes.
Após a aprovação, o pagamento costuma ser liberado rapidamente, mas erros no pedido podem causar atrasos ou negativas.
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